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TRF3 — 00104795920024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf39c290a4a1d156e944f393917b9c1244ca6fc53729470de7a391c85b9eeab0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-18 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04: Conclusão (TPU 51)
2022-10-06: Publicação (TPU 92)
2022-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-01: Conclusão (TPU 51)
2022-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-18T12:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-12T14:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-23T16:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-25T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-10T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-24T18:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-22T12:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-13T12:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-28T15:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-06T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-13T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-14T13:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-05T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-12T09:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-14T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-14T15:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-26T16:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-03T17:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-22T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-27T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-03T16:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-13T15:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-06T15:23:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-06T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-31T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-12T17:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002655120184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002346520174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002421520164013821 — Execução Fiscal · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Muriaé
TRF6 — 00001223220174013822 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF3 — 00002577420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002455120174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002426720194013802 — Execução Fiscal · 0019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Uberaba
TRF6 — 00001261320194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

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