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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00009885320148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23dcf354c623835fc21b205b9553aba4546d2146e272fb61da33aaf22ed2fd1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2014-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-12-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-12-09 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-12 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-08
(TPU )
2014-12-09
Transação Penal (TPU 884)
2014-12-09
Audiência (TPU 970)
2014-12-02
Documento (TPU 581)
2014-12-01
(TPU )
2014-11-07
Documento (TPU 581)
2014-11-06
(TPU )
2014-10-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T08:39:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T07:31:22.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-08T11:48:58.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-01T09:36:48.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-06T10:52:14.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-24T09:20:14.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-17T08:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-12T11:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-01-12T11:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-09T08:40:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  11. 2014-12-02T09:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-11-07T09:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-10-17T12:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-13T09:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-07T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-07T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-07T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-24T13:15:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-09-24T13:15:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-09-23T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-23T09:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.