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TJRO — 70070045520158220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c72e5068b7ecf5cfe8f5e07d3e71793c7b9f245625540206e069917089107ec8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-26 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-29: Petição (TPU 85)
2021-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-15T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-06-19T17:13:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-03-26T15:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-03-27T03:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-07-12T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-02-03T12:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-10-19T01:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-11-27T04:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-11-27T04:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-11-27T04:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-10-18T03:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-10-18T03:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-09-12T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-12T17:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-07T11:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-04-04T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-09-04T11:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-12T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-02-21T15:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-11-27T04:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2015-08-26T17:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-08-26T17:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-11-12T00:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-02-22T17:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-22T09:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-12-05T12:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-04-04T16:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-07T11:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-01-30T11:07:17.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-09-16T07:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-02-21T10:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-10-16T00:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-24T03:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-11-26T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-02-07T16:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-07T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-26T04:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-11-26T12:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-02-03T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-26T01:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000248720198172370 — Petição Cível · 2019-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
TJRN — 00102791920178200163 — Procedimento Comum Cível · 2017-12-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TJPE — 00000247220238172750 — Cumprimento de sentença · 2023-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJPE — 00000118820258172690 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJRO — 70106405520178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-09-01 · 3 referência(s) em comum
TJRO — 70204618620178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-16 · 3 referência(s) em comum
TJPI — 00001922220188180099 — Procedimento Comum Cível · 2018-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
STJ — 00004320720188100140 — Recurso Especial · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

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