Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00006343220168250044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43545e1b724cc6d2000b78c1a81626dd719f97846f05ff2ff7e4cf74c28ac1c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-19 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2016-12-19 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-03-07 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-03-08 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-03-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-03-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-24 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-05-30 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-06-07 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-02-03 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-02-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-02-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-09-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T22:46:24.836000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160919120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43545e1b724cc6d2000b78c1a81626dd719f97846f05ff2ff7e4cf74c28ac1c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2019-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-13T12:09:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-04-04T08:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-02-19T12:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-18T18:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-02-03T11:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-12-13T19:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-07T16:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-05-30T12:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-05-24T12:46:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-14T18:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-14T18:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-08T09:44:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2017-03-07T14:01:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-04T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-19T13:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-05T13:59:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-04T12:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-02T10:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-13T12:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-12T14:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-19T12:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-05T14:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-05T12:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-25T11:48:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-24T13:47:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-09T10:24:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-08T12:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-08T09:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-05T09:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-09T12:39:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-19T08:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-20T13:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-20T11:27:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-20T11:26:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-09-04T12:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-31T10:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-15T07:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-09T14:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-09T12:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-04T13:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00020379720118250048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJAM — 00000071520208046400 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA DA COMARCA DE PAUINI
- TJBA — 00654504220188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJSE — 00008563220128250014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSE — 00003037920128250015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / CAPELA
- TJBA — 00009966920198050146 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- TJES — 00001687720238080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJMT — 00003656420168110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR