TJRJ — 00199871420128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8abbd3b6e132b5c3a3d6a37ea2f536f9206cc2db5387e510fe00c1c547bfcd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-12
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2012-09-19T14:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:23:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-26T16:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-11T11:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-23T11:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-04T14:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-13T11:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-03T13:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-20T17:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T14:03:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-12T15:11:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-19T15:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-23T11:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T15:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04T15:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23T12:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJES — 00001239420178080004 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA - ANCHIETA
- TJSC — 50017231220228240015 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSC — 50011738020238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00197487820108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-01 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00217441420108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00208645120128190061 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00121118220128070015 — Execução Fiscal · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada