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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto — TJSE 00009828020138250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a91545670a96037250fcc2bc6c0147494543311c8ae3983935505fab7dbd6d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2013-08-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2013-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2014-02-18 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2014-05-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. Que questão do assunto «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2017-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-17
(TPU )
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Documento (TPU 581)
2016-09-19
(TPU )
2016-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-10
(TPU )
2016-06-02
Recebimento (TPU 132)
2016-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-24
Decisão (TPU 3)
2016-05-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-20T10:50:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-02-18T13:36:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T09:07:16.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-19T15:05:02.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-10T11:50:49.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-14T15:07:41.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-25T16:14:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-20T14:26:14.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-01T11:07:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-27T13:34:59.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-10T09:28:56.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-22T13:31:41.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-08T10:11:17.000Z — (TPU )
  14. 2014-01-15T10:50:34.000Z — (TPU )
  15. 2013-12-23T05:15:46.000Z — (TPU )
  16. 2013-10-10T09:47:38.000Z — (TPU )
  17. 2013-08-02T08:53:04.000Z — (TPU )
  18. 2013-07-16T14:03:45.000Z — (TPU )
  19. 2013-06-28T08:47:38.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-16T09:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-10-06T09:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-10-06T09:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-09-20T12:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-06-10T13:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-06-02T13:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-30T13:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-05-24T11:34:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-05-02T09:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-25T09:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-18T08:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-26T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-01-20T15:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-10-16T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-04-29T12:22:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-03-30T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-26T11:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-03-23T08:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-03-16T10:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-02-10T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-02-10T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.