TJSC — 50011507420208240069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40de08635845013a678d7ac65962138c4e0644c01095ae376f14da3856651d9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-19
- Custas (TPU 479)
- 2022-01-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-19
- Custas (TPU 479)
- 2022-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-16T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-01-19T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-19T13:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-01-19T13:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-12-20T08:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-06T16:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-11-30T09:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-11T01:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-12T12:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-12-08T10:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-16T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-20T12:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-04-07T15:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-03-02T10:04:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-02-25T14:02:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-01-19T14:02:52.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-01-19T14:02:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-19T14:02:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-01-19T13:56:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-01-19T13:56:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-07T18:04:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-12-07T18:04:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-03T18:10:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-11-03T18:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-10-11T03:00:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-03-22T16:16:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-01-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-12T16:43:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-01-12T16:43:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-04-16T14:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003437820094059999 — Agravo em Recurso Especial · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 1ª VARA - IUNA
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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