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TRF5 — 00004026320204058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1587a12106fc82b3ba489a6468e931fc09d9dac8ac3a4ee328faff3cb3218e2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

2020-11-26T14:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-02-18T16:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-04-19T18:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-29T15:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

2021-05-09T12:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2021-05-15T07:53:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

2021-05-15T07:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-15T07:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-06-09T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-12T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-14T22:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

2021-06-14T22:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-06-23T09:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}

2021-07-13T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-07-22T00:00:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2021-07-22T00:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-08-19T21:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-10-27T13:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-11-23T10:55:47.000Z — Recurso (TPU 804)

2021-11-23T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-12-16T22:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "ADPF",
      "valor": 364
    }
  ]
}

2022-01-26T09:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-02T14:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}

2022-02-15T16:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
2022-03-10T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-03-16T12:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2022-03-31T18:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-05-06T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-30T23:02:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2022-05-31T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-08-26T16:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}

2022-11-02T14:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}

2022-11-02T14:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-02-16T00:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16T00:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-03-17T12:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-04-26T10:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26T10:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-04T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-04T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-04T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05T13:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-05-05T13:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-05-05T13:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2023-05-05T13:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2020-11-26T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-04-19T18:08:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-12T09:35:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
2022-01-26T09:48:31.000Z — Documento (TPU 12270)
2022-05-06T14:27:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-19T09:19:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-28T16:25:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-05T13:23:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAP — 00023746920168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50212348220168130024 — Recurso Especial · 2018-06-14 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50641044320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001652820158180072 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001644320158180072 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000531720184013805 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50178675020168130024 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50235754520214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-26 · 2 referência(s) em comum

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