TJSC — 50019998020198240069

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7991f98c7f74fd5dd7d4206249afd0ec61a1f2b11175562178bd3e0bde2ec09e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-28
Petição (TPU 85)
2021-06-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-07
Abandono da causa (TPU 458)
2021-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-07
Conclusão (TPU 51)
2021-06-02
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-09T17:46:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  2. 2021-07-28T11:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-06-07T18:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  4. 2021-06-02T19:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  5. 2021-06-01T01:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-03-03T14:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  7. 2021-03-03T14:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  8. 2020-10-01T13:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2020-09-09T18:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  10. 2020-03-27T15:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  11. 2020-02-27T12:52:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  12. 2019-12-05T12:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5876",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  13. 2021-09-09T17:46:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  14. 2021-06-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-06-07T18:53:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  16. 2021-06-07T18:53:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  17. 2021-06-07T16:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  18. 2021-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-04-28T15:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  20. 2021-04-28T15:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  21. 2020-04-16T14:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica