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TJSC — 50022648220198240069

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2e415ba25d440ea656e4291185ed921ecb80a35b15f207f2e92767788176852

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Recebimento (TPU 132)
2021-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-10: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-10-07: Documento (TPU 581)
2021-10-07: Remessa (TPU 123)
2021-07-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-22: Petição (TPU 85)
2021-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-31: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-13T13:23:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-10-07T18:48:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-10-07T18:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-07-22T18:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-31T17:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-27T19:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-25T01:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-07T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-04-07T15:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-11-09T13:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-10-01T19:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-03-30T12:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-02-27T14:07:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2019-12-09T15:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5876",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-12-13T13:24:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-12-13T13:23:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-12-13T13:23:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-12-13T10:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-10-10T15:16:36.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-07-22T18:04:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-31T18:36:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-31T18:36:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-31T17:54:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}
```
2021-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-23T14:39:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-04-23T14:39:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-04-16T14:39:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003436620028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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