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TRE-BA — 06000375920246050140

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb14883ada453b0a111d5cd0a739a85d94d90f831d911dea119a160c424d5229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-29 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Definitivo (TPU 246)
2024-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-29T14:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T18:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-01T16:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-02T17:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-13T15:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-30T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T11:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-25T11:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-25T11:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T11:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-25T13:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T10:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T11:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T11:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T11:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-12T10:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2024-08-13T10:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-29T15:43:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-29T14:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-04T01:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-04T01:04:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-07-09T03:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T03:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16850",
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2024-08-06T01:00:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-10T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-10T03:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-10T03:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TRE-MA — 00000251720196100048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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