O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-10-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-05-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-06-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-07-23 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-08-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Cobrança de Aluguéis - Sem despejo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Cobrança de Aluguéis - Sem despejo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-12-11 trata do assunto oficial «Cobrança de Aluguéis - Sem despejo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-31T00:31:59.947025624Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20011009000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2001-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be8daa5d36d33e53aefb9c7cd5b6189891ac90ee2574c33058a1db41035bd1e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-09 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.