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TRE-SP — 06000202520236260188

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a2185b76cfe3ee5f4b336d52e69d02d1227aacb6848e54a20619f0825cd585

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Publicação (TPU 92)
2024-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-08: Petição (TPU 85)
2024-04-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-11T17:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-05-11T17:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-17T01:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-17T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-23T04:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-21T11:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T14:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T16:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T10:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-03T10:57:15.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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2023-10-05T01:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-24T12:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-26T03:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-26T03:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-26T03:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002694920206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB

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