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TJMT — 00002667820178110011

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3f6720574a4c25fd040fdd589be3a3068f013fa60bfcad664b69dc0072274a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Recebimento (TPU 132)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27: Publicação (TPU 92)
2021-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-30T14:56:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T15:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-01-31T14:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-02T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-09T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-23T13:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-13T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-17T17:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-22T16:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-22T16:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T16:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-02T17:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T17:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T15:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T17:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-25T16:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-27T17:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T16:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T18:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T16:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-02-22T09:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8036",
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2018-03-06T16:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T11:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T17:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T18:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T16:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T14:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8036",
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2018-05-17T12:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8036",
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2018-07-18T17:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-07-24T10:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T11:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
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2018-08-28T13:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
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2018-09-21T17:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

2018-09-25T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "8036",
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  }
}

2018-09-25T16:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8036",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00003351220108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00228129120058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00181816120098210135 — Execução Fiscal · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Judicial - Tapejara

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