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TRE-BA — 06000375520246050109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 109 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a83f9806f6e402818324fc0ba8ecca9591e42ace592ec442ee1b75b16a4ae1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Definitivo (TPU 246)
2024-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T05:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T17:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T15:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T22:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-22T23:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-22T23:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-23T00:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-09T17:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-10T10:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T12:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T12:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-11T08:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T15:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T13:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T11:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T11:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T12:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-30T13:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-06T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T16:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-09T16:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-10T17:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-10T17:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-10T17:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T11:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-19T13:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T05:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-09T13:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-09T13:04:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-07T01:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T01:05:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-13T03:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
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2024-09-10T17:13:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
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2024-09-10T17:13:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002244420186110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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