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TRE-ES — 06003589420246080016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c090f326ba045c4821dc1b81cfaf9ad348be71ba653309ccbf21f4c159f753

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Reativação (TPU 849)
2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T02:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-11T14:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T14:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T02:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T14:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T16:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T17:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T16:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63886",
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2024-11-05T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-05T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63886",
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  }
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```
2024-11-05T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-11-06T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-06T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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2024-11-07T16:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-11T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T17:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-12T17:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
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2024-11-14T18:38:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-19T12:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-11-19T12:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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  }
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2024-11-19T12:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
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  }
}
```

2024-11-21T13:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-11-23T15:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T16:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-14T02:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-12T10:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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```
2024-11-12T10:12:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2024-11-19T10:11:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-11-19T10:11:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-23T15:09:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2024-11-23T15:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008129420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-SC — 06000250520256240068 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003181520206200018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004569120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004560920206080020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002296720246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-AM — 06004314220246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004418820246040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL

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