TJBA — 80003588320208050203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b74fff26950c49ccf364de190d7ba038f97ab84c94e3e11ee9d51686cb5f90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2022-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-18
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-18
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-06
- Mandado (TPU 985)
- 2021-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2021-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2021-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2022-05-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2022-07-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2022-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2022-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2022-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2021-12-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2022-07-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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