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TRE-SC — 06000251520236240055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56d03b487a4c3aefd9a427ce2f611bfdc61fa53451ccb67bb18819d19ff722a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-04: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Petição (TPU 85)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-26T15:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T15:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-07-14T17:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T17:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T20:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T15:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T16:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T16:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-29T03:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-15T03:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-01T12:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-09-01T12:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-07T03:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-07T03:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-07T03:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-03T17:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-06-26T15:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-27T15:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T16:32:45.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-14T17:34:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T17:36:54.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T17:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T17:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-31T18:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:16:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:16:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
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2023-10-03T17:27:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-03T17:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000451920216240041 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-SC — 06000456320266240099 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000278620246240010 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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