O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-04-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/846 - 2011-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/867 - 2023-10-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1092 - 2023-11-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1094 - 2024-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1105 - 2024-05-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1108 - 2024-11-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1113 - 2024-11-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1115 - 2025-02-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1123 - 2025-11-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1129 - 2026-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1133 - 2026-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1137 - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/607/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/607 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/608/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/608 - 2026-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/609/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/609 - 2026-07-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/611/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/611 - 2026-07-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/612/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/612
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-04-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/846 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-09-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/867 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-10-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1092
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T05:21:32.521000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190719180440
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f63db559905bbeeaad0383162695a17a61131296f9f0b70669f8b292ee58c5d2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-25 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 1143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00119577820048070004 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1? VARA C?VEL DO GAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f63db559905bbeeaad0383162695a17a61131296f9f0b70669f8b292ee58c5d2. SHA-256 do comentário:1be23056fa71cced2a4a7071d493abe1196d26af9603e7473cf81b9663bbbab0.