TJRS — 00015510520038210081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7814cb0993646f7f2d809ab16ae9473abf63916334a5bfd582e8d902d6fa0ad8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-21 a 2020-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-11-05T14:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-03T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-18T17:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-03-13T11:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-28T15:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-23T11:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-05T15:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-21T11:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-21T18:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-14T09:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-11T13:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-27T17:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-26T14:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-31T11:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T16:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T16:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T13:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T14:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T10:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-12T16:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T17:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T17:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-19T11:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T17:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T15:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T13:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T11:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T09:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T09:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T17:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T09:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T17:00:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-30T17:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T09:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00131019420038210081 — Execução Fiscal · 1985-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande
- TJDFT — 00243714620168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00039515020078210081 — Execução Fiscal · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande
- TJRS — 00044610520038210081 — Execução Fiscal · 1991-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande
- TJDFT — 00244895420088070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00002813620068110010 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJMT — 00002810820098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
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