TRF1 — 00001952520174014300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7ca1909d891139641d6612627b4c9adb1e8de1acb42836a6ebf3250557f608
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-05-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-10T13:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-01-10T18:22:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-02-22T13:58:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-04-17T10:39:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-04-17T10:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-05-11T09:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-05-11T09:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-05-11T12:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-09-05T17:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-05-04T19:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-11-08T10:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-03-15T11:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-05-31T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-01-10T18:22:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-01-11T17:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-02-10T10:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-02-10T10:24:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-02-10T17:04:48.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-04-18T15:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-07-27T17:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-08-10T16:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-08-17T11:32:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2017-08-31T12:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-05-09T18:01:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-05-10T17:39:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-06-07T12:47:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-06-15T15:21:34.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-06-15T15:22:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-06-29T09:26:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-07-03T09:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-07-04T16:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-08-20T14:12:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-09-27T12:46:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-10-04T17:15:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2018-10-31T11:12:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-01-31T11:05:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-03-11T15:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-03-14T17:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-04-04T16:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2019-04-08T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00003019320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002906420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001245620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001207720174013817 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF6 — 00001210420174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Passos
- TRF1 — 00002420920194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 18ª - Salvador
- TRF3 — 00004871920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJBA — 00018066420118050036 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada