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TJRS — 00117914020098210082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ArvorezinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35cb7c0ae8de623818e0261aa311a8d1d40f2b2dc240b8e672f5957299c7ec80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11: Definitivo (TPU 246)
2020-11-04: Recebimento (TPU 132)
2020-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04: Recebimento (TPU 132)
2020-10-26: Remessa (TPU 123)
2020-10-20: Recebimento (TPU 132)
2020-02-18: Recebimento (TPU 132)
2020-02-18: Recebimento (TPU 132)
2020-02-18: Petição (TPU 85)
2019-12-18: Recebimento (TPU 132)
2019-12-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-07T09:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-29T13:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-14T18:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-10T18:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T08:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-10T16:20:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-02-15T10:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-19T15:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-21T15:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-10T17:36:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-19T15:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-09T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-28T13:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-18T17:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-31T16:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T10:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-27T16:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-31T12:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-31T12:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T17:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-11T15:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T13:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T12:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-08-02T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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  ]
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2018-10-09T10:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2018-10-10T17:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-11T14:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-26T15:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-02T13:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-03T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T16:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-11T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-08-29T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-04T15:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2019-12-04T15:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2020-02-18T13:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-26T17:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
    }
  ]
}

2009-08-25T16:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-29T13:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
TJRR — 08014699820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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