TJRJ — 00210371220118190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473192def73a243f0c82c0b6ba17889af5837e1b32e400089398a70015d54bfd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 5946
• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-11-08T15:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2012-12-05T11:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2013-05-11T00:48:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2013-05-11T00:48:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

6. 2014-05-07T13:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2017-05-04T12:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2017-05-18T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2017-06-23T13:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2017-06-23T13:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2017-06-23T13:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2019-03-27T15:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2019-10-10T16:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2021-05-03T15:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2022-09-16T16:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2022-09-16T16:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2022-09-16T16:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2022-09-28T12:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2022-10-17T15:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

20. 2011-12-07T14:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2012-12-06T13:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
23. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
24. 2017-05-04T19:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2017-05-15T14:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2017-09-21T15:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2019-07-04T12:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2021-05-03T15:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2022-11-10T14:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2022-11-16T16:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2025-02-27T16:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)