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TJAP — 00019660520218030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48697efa5d9d8cbc0b745152f7ef26b15acb37ff338a731f2745b3942ae89e96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

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Movimentações públicas

2021-01-21T11:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T13:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T10:54:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T12:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T00:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T17:21:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-05-06T10:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T14:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-07-01T09:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-24T18:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2021-01-27T13:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T11:42:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T12:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-03-17T00:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T09:58:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-01T17:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-08T17:21:23.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-12T12:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-28T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-05-18T21:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-18T21:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2022-05-06T10:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T08:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T14:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2022-06-15T14:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-07-01T09:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T10:28:06.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2022-08-23T11:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-09-09T09:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-11T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2022-10-11T13:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2022-10-11T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
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2022-10-11T13:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2022-10-11T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2022-10-11T14:00:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
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  }
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2022-10-11T14:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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}

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