Wiki Jurídica

STJ — 00003429320088200132

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab4b19941f2ce982c389f68895fc67490a0e83d70ca3510f40c8fc30dcd05c63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-27 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-06-29
Publicação (TPU 92)
2018-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas

  1. 2014-04-07T09:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-07T11:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-05-07T18:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2014-05-07T18:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-07-09T15:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-07-09T15:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-07-09T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-03-27T12:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-04-30T14:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-27T07:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-28T14:25:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-06-29T06:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-22T17:48:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-08-22T17:48:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2014-05-02T18:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-07T16:56:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2014-05-07T18:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-28T19:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-07-09T15:25:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-07-09T15:26:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-07-09T15:26:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica