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TJMT — 00000133920068110088

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d0b030e417764b7a338c2c037c7ee754529c5872c2b8c86ea3c8defedc854f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 343 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-05 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29: Definitivo (TPU 246)
2025-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18: Documento (TPU 581)
2025-09-18: Documento (TPU 581)
2025-09-04: Petição (TPU 85)
2025-09-04: Documento (TPU 581)
2025-09-01: Publicação (TPU 92)
2025-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 343. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-05T15:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-09T08:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-20T16:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T07:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T16:19:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T16:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T16:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T17:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-15T15:54:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T10:37:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-16T17:37:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-05T14:44:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T14:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T17:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T17:51:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T08:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-27T17:48:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-28T13:54:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-05-03T15:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T15:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T16:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T16:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T15:07:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-05-30T17:59:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2006-06-06T17:51:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2006-07-05T16:03:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-11T08:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-11T08:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-11T08:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-11T08:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-11T08:07:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-14T08:58:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2006-07-26T13:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2007-01-31T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2007-03-08T14:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2007-08-08T14:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2007-10-15T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00169234920168070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJAC — 00014818520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00014231420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001403220148080006 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - ARACRUZ
TJRO — 70181052120178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 7ª VARA CIVEL
STJ — 00003857520218172260 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00024843620148030002 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJRO — 70174420920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 7ª VARA CIVEL

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