TJRJ — 00198599120128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75257612307c4c9b76f91fbb817d68b203ae35e3c5e4362c4e336609196a4416
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-18 a 2025-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-18T14:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-08T15:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-20T11:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-17T18:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-07T12:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-07T12:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-19T17:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-29T19:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-30T17:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-18T19:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-01T19:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-27T14:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-23T11:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30T17:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T17:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17T20:07:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-29T16:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T09:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-28T14:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-20T16:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22T14:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-07T18:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00238955820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAC — 07065452420128010001 — Execução Fiscal · 2012-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara de Execução Fiscal
- TJRJ — 00211015620108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00209188520108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00195910820108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-30 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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