Wiki Jurídica

TJBA — 00033845820118050005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 632859ae244ccda650f0779641cf97c14a5731ad4ceb591e1012867ffd91ba04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-06-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-05-08
Remessa (TPU 123)
2019-05-07
Remessa (TPU 123)
2016-01-27
Conclusão (TPU 51)
2012-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  3. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  4. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  5. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  6. 2020-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  7. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  8. 2019-06-08T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  9. 2020-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  10. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  11. 2021-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  12. 2021-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  13. 2021-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica