STJ — 00003413920114036105

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 469a4d6377ba3832e168cad80936a7249929f3edf16438eb481e42ec1a23d48b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01: Publicação (TPU 92)
2020-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-31: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-03-19: Conclusão (TPU 51)
2020-03-19: Distribuição (TPU 26)
2020-03-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-19T11:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-03-19T12:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-03-31T17:50:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2020-03-12T12:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-01T05:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-06-16T17:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-16T17:16:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-31T17:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-31T19:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00332993720164025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJGO — 00196500320178090134 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
TJBA — 00002712320038050023 — Execução Fiscal · 2003-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
STJ — 00004282720178210001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF4 — 50013793120134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004232720108160021 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJDFT — 00226014520118070001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00004216320138160179 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

STJ — 00003413920114036105

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Leia também na Wiki Jurídica