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TRE-AM — 06002984420206040026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0561a8024eaa92f7c18d7c3705e86f86cf63ffc8f64ac208fdd41a675f7e487

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-11: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-06: Documento (TPU 581)
2023-07-06: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-24T15:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T15:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T23:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-13T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T12:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-13T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T13:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-13T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T11:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-26T14:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-04T12:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T14:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-05T01:29:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T14:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-11T14:56:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-12T18:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T15:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T12:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
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  }
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2023-07-06T11:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2023-07-10T17:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T09:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T10:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-15T03:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-26T04:42:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-06T01:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-08T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-05-12T03:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-16T10:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-24T15:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-02T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-09T14:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T23:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-12-13T23:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T23:08:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-13T23:08:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-09T10:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-09T10:37:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-13T12:25:45.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-13T14:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MG — 06000114520266130180 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000420320226240050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004700420206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003348520206200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000818920226190130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

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