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TSE — 06002355120186190000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78eed27395d5fcecfc5c60b774850d96d995e104d90da513222e5c5b75a87e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-20
Remessa (TPU 123)
2023-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16
Publicação (TPU 92)
2023-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Recebimento (TPU 132)
2023-10-11
Negação de Seguimento (TPU 236)
2023-10-11
Documento (TPU 581)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-07-11T17:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-13T17:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-13T18:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  4. 2023-08-21T22:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-23T16:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2023-08-23T16:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-10-11T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-10-11T13:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  9. 2023-10-11T13:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  10. 2023-10-11T14:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2023-10-20T14:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2023-10-12T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-10-16T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-10-19T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-10-20T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-10-20T13:37:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-08-23T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-10-11T12:43:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2023-10-11T12:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-10-20T14:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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