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STJ — 00003389120188250059

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce5c35e7970e10f7a4a38a3a1010d9b8361531403ec4dceef2598a59005a897

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-14
Publicação (TPU 92)
2020-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-11-21
Mandado (TPU 106)
2019-11-18
Publicação (TPU 92)
2019-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-12
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-10-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-28T09:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-28T09:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-21T15:09:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2019-11-26T15:18:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2019-10-16T18:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-12T17:20:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2019-11-18T05:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-27T11:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-14T05:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-05T13:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-06-05T13:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-11-12T19:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-05-13T13:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-05-13T19:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.