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TJSC — 50024154820198240069

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 079574d37ab6f3a08b797b1d480eee9aef4faa04c4710b52c134db6258c17254

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-05: Custas (TPU 479)
2022-09-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-05: Custas (TPU 479)
2022-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-09-05: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-19T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-09-05T18:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-05T15:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-09-05T15:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-05-25T01:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-12T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-05-05T12:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-17T13:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-12-17T13:11:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-10-07T18:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-10-07T18:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-07-22T19:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-31T17:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-26T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-25T01:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-29T19:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-03-29T19:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-10-13T14:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-09-30T18:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-03-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2020-02-27T14:07:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2019-12-10T16:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5876",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-09-06T12:54:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-09-05T18:19:46.000Z — Custas (TPU 479)
2022-09-05T18:14:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-05T18:14:10.000Z — Custas (TPU 479)

2022-09-05T15:53:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-13T17:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-05-13T17:18:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}
```
2022-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-30T16:37:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2022-03-30T16:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-12-16T17:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-10-15T18:51:22.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-31T17:48:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-31T17:48:38.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2021-05-31T17:25:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}
```
2021-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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