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TRE-RN — 06002366720246200042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbd5b7c82706808ad7c61ac3d792737ebf50230571663b58d1721161fdc18fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T14:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T12:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-16T09:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-03T11:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T11:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T14:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T15:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T15:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-05T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-05T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-06T00:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-06T00:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-12T02:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T09:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T09:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T11:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-21T10:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-21T10:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-21T10:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-22T14:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T12:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-12-19T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T12:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-26T17:18:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-09-26T17:18:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-26T17:22:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-11-05T14:41:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-05T18:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-08T14:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-12T02:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-11-14T22:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T09:38:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06002028020246250001 — Recurso Eleitoral · 2025-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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