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Recurso Especial — Contribuição sobre Açúcar e Álcool — STJ 00000304219928150351

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02253d3f721c91eee54ce708e14d41bd78af4c84ca696f1722ddda000c649f75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-22 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-23 no assunto oficial «Contribuição sobre Açúcar e Álcool»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-26 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Conclusão (TPU 51)
2023-07-28
Distribuição (TPU 26)
2023-07-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Açúcar e Álcool

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-28T19:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-28T19:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-08-22T20:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-07-26T12:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-08-22T20:20:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  6. 2023-08-24T05:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-10-23T14:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-10-23T14:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-08-22T20:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-08-23T18:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.