PROCESSO CRIMINAL — Crimes Eleitorais — TRE-BA 00006641820126050178
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031f73ab46eff59a33226bec0e55e8c8f507d8b79ee3deb6fb1e8a24965ca217
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:13:09.600000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121023131249
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 031f73ab46eff59a33226bec0e55e8c8f507d8b79ee3deb6fb1e8a24965ca217
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2017-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-02
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Crimes Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-02T08:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00002728920126050142 — PROCESSO CRIMINAL · 2012-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / 142a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00006155520166050042 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 00004278020126050146 — PROCESSO CRIMINAL · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / 146a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-PR — 00001645920166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 00001568220166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TSE — 00001375620126000000 — Habeas Corpus Criminal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 178a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1