TJRS — 00051418720038210081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc76f7b1e6af746f18ef1a5f9ea3615d677d1bfbe7a64b322b3b8c696b04a429
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-25 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-02-25T10:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-11-10T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-11-16T17:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-29T18:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Projeto de sentença", "valor": 81 } ] } - 2010-02-12T08:48:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-07T09:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-02T09:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-27T09:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-02-18T15:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-19T08:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-12T10:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-27T18:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-18T18:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-21T10:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-24T16:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-24T16:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-13T11:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-19T09:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-29T16:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-05T11:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-27T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T13:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-29T09:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11T13:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-01T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-22T16:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10T17:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T11:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T11:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-04T14:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-29T14:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-12T11:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T18:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T16:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00095218520058210081 — Execução Fiscal · 2005-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande
- TJRS — 00548311920098210035 — Execução de Título Judicial · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul
- TJRJ — 00008334620018190012 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00022605920118210081 — Execução Fiscal · 2011-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande
- TJRJ — 00007442320018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007676620018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00238949120148070018 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00001026020158080046 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
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