TJRS — 00051418720038210081

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc76f7b1e6af746f18ef1a5f9ea3615d677d1bfbe7a64b322b3b8c696b04a429

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-25 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Definitivo (TPU 246)
2016-03-21
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-25T10:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2006-08-16T14:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-03-25T14:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2010-11-10T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2010-11-16T17:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-08-29T18:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2016-02-11T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-02-11T10:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2003-02-25T11:24:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
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    }
  10. 2010-02-12T08:48:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-02-07T09:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2013-05-02T09:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2013-11-27T09:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2004-02-18T15:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-03-19T08:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-04-12T10:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-12-27T18:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-04-18T18:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-01-21T10:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-06-24T16:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-06-24T16:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-08-13T11:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-12-19T09:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-07-29T16:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-11-05T11:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-11-27T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-04-27T13:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-12-29T09:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-06-10T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-06-11T13:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-11-01T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-22T16:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-06-10T17:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-14T11:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-08-26T11:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2014-11-04T14:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2015-01-29T14:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-02-12T11:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-14T18:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-21T16:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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