TJSC — 50021383220198240069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc4bb598e68a76910174b7fc9c41e51478dc5f7e820b7e624413c7268077706
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-09
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-09T15:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-04T18:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-08-04T18:16:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-06-04T16:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-09T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-03-30T16:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-04T12:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-17T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-03-27T16:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-02-27T14:06:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2019-12-05T15:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5876", "nome": "1ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-09-10T19:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-08-09T15:16:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-09T15:16:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-09T15:16:35.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-04T18:17:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-08-04T18:17:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-13T13:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-04-09T18:04:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-16T14:01:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-03-16T14:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-04-16T14:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 1ª VARA CÍVEL
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Vara Judicial - Cacequi
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