TJSP — 00035041220008260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1cda519487fe094bcac10395445727cdb538ce6da296e0217e7d328b6ad63b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-09 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01: Definitivo (TPU 246)
2013-06-09: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-01T21:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-28T17:34:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 02 CRIMINAL DE SUMARE
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- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA UNICA DE IBATE
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00000339120208180040 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJMS — 00000524720198120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / Vara Única
STJ — 00000870320078250013 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VICE-PRESIDÃNCIA