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TRE-ES — 06003546620246080013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85673423dda7f772fd10a8b100470d304910e2538c82358ae4143655fc59d24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19: Petição (TPU 85)
2024-11-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Publicação (TPU 92)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T09:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T12:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T12:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T09:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-24T16:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T16:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T16:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-26T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-28T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T10:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T10:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T10:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T10:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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2024-10-31T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-10-31T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63883",
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2024-11-05T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T12:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-05T12:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63883",
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2024-11-05T12:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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```
2024-11-05T12:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-11-06T00:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
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2024-11-07T05:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-12T12:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T12:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-12T12:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2024-11-13T16:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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2024-11-18T14:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-18T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-11-18T14:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06000348720246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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