TJRN — 00032232820128200124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 088eca07cb212dbf976d7027d47331134b7689f8d65ef9e1831837bec552266a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2012-06-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-08-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-11-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-11-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-11-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-13T09:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-24T08:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-24T09:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-14T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-03-10T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-07-21T11:03:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-11-23T13:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-11-23T13:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-04-22T07:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-04-26T10:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-04-26T10:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-04-26T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-04T12:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-05T07:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-01T01:08:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-12-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-18T14:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-23T10:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-23T10:14:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-16T12:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-08-16T12:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-13T07:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-13T09:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-06-13T09:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-22T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-09-08T12:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-01-28T10:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-05-24T10:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-09-23T16:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-10-18T18:06:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-10-18T18:06:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-02-10T20:12:58.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-04-26T10:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-21T23:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-06-17T00:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-09-09T12:55:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-09-13T18:56:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-01T01:08:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88260", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000524720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000523720114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160999720158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50117723420218130701 — Recurso Especial · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010900320268230060 — Carta Precatória Cível · 2026-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03042031820168240004 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000511320194013805 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156620194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum