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TRE-SC — 06000245020236240016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 781759102a550dc76335a0a50b4151d1625e33c7dc239196b1517736b57cb181

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-06-26T18:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-06-26T18:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-13T14:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-14T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-03T14:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-07T13:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-09-06T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-11-08T16:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-12-13T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-06T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-03-11T19:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-10T15:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-17T12:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-02T17:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-06T10:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-09T17:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-10T12:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-03T17:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-03T17:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-06-11T16:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-06-11T16:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-06-17T15:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-07-01T12:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-08T11:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-08T11:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-08-29T04:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-03-06T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-03-06T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-04-17T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-04-17T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-05-10T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-05-10T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-05-28T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-06-28T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-01T12:41:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-06-26T18:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-06-26T18:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-06-26T18:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-06-26T18:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-26T18:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  41. 2023-08-03T11:31:01.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  42. 2023-08-03T11:31:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  43. 2023-08-07T13:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  44. 2023-08-07T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  45. 2023-08-07T13:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  46. 2023-08-08T11:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  47. 2023-12-05T12:24:36.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  48. 2023-12-05T12:24:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  49. 2023-12-13T14:06:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  50. 2024-03-04T16:16:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  51. 2024-03-05T12:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  52. 2024-03-05T12:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  53. 2024-03-05T12:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  54. 2024-04-10T15:39:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  55. 2024-04-16T14:29:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  56. 2024-04-16T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  57. 2024-04-16T14:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  58. 2024-04-16T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  59. 2024-05-09T15:13:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  60. 2024-05-09T15:13:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  61. 2024-05-09T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  62. 2024-05-09T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  63. 2024-05-10T12:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  64. 2024-05-20T18:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  65. 2024-05-20T18:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  66. 2024-05-20T18:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  67. 2024-05-20T18:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  68. 2024-05-20T18:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  69. 2024-05-20T18:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  70. 2024-06-03T17:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  71. 2024-06-12T17:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  72. 2024-06-12T17:44:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  73. 2024-06-12T17:44:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  74. 2024-06-12T17:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  75. 2024-06-12T17:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  76. 2024-07-01T12:41:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  77. 2024-07-01T12:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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