TRE-BA — 06000374620256050133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ff3a322157b34e20f0e8354d90d2b405b85cbcdc9acc7a763bdd344b347abec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T00:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T13:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T10:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T11:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T08:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T08:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T19:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T10:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T10:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T10:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T09:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T11:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T11:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T11:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T11:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T11:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T11:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T22:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T09:09:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T00:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T08:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T08:37:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T19:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T00:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T00:54:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T02:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T10:58:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T10:58:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-22T00:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T22:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06002143920206250000 — Cumprimento de sentença · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada