O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Majorado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-10-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-10-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-11-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-11-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-12-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-12-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-12-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-12-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-01-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-01-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.