STJ — 00003405320088110107

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be0f86fbb69d6793291ec3c590a494af21d7ae2fefacf1287905b75021aa90e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-11-16
Publicação (TPU 92)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-14
Provimento (TPU 237)
2022-10-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-10
Petição (TPU 85)
2022-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária | Prescrição e Decadência | Recuperação judicial e Falência | Honorários Advocatícios | Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T09:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-19T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-06-16T16:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-03T17:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2022-10-03T18:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-10-10T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-16T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-12T06:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-08-31T05:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-10-03T17:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-11-14T08:20:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2022-11-16T05:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-12-09T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-12-09T13:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-06-16T15:40:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2022-08-30T16:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-08-30T16:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-08-30T20:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-10-03T17:53:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2022-10-10T11:07:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-11-14T08:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-11-14T19:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-11-16T16:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica