STJ — 00003405320088110107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be0f86fbb69d6793291ec3c590a494af21d7ae2fefacf1287905b75021aa90e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14
- Provimento (TPU 237)
- 2022-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária | Prescrição e Decadência | Recuperação judicial e Falência | Honorários Advocatícios | Usucapião Ordinária
- Ver outros registros do assunto TPU 10458
- Ver outros registros do assunto TPU 5632
- Ver outros registros do assunto TPU 4993
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10459
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-19T09:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-19T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-16T16:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-03T17:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-10-03T18:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-10T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-11-16T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-12T06:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-31T05:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-03T17:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-14T08:20:02.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-11-16T05:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-09T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-09T13:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-16T15:40:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-30T16:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-30T16:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30T20:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-03T17:53:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-10T11:07:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-14T08:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14T19:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-16T16:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000282120228172920 — Usucapião · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJPE — 00000156919848170910 — Usucapião · 1984-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPR — 00151705920218160194 — Petição Cível · 2021-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 96439945920038130024 — Recurso Especial · 2017-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00008066620135150089 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00002538920145010342 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00001478420175100015 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00003450920098260597 — Recurso Especial · 2019-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
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