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TRE-PB — 06002081520206150031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 811a745d432b36392010171facd09ed979b57a62bb6b73a00999a87d3644bdcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18: Publicação (TPU 92)
2021-02-16: Petição (TPU 85)
2021-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T20:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T09:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T16:07:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-02T08:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-02T09:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-16T08:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-28T14:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-28T14:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-01T16:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-13T18:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-13T18:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-13T18:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-17T14:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-15T11:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-15T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-16T02:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-01T15:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-13T02:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-18T02:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T11:00:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T20:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T17:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T12:22:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-12-16T11:41:39.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-12-16T11:42:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-18T10:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-01-21T16:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-21T16:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T12:35:10.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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2021-02-12T13:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T14:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2021-02-12T14:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2021-02-23T13:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / GABINETE JURISTA 1

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