TJRS — 00058619420038210100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c0500355b96160564336bc3241cae007be3e09146f83239e410f8246fbad2f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-09 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-09T19:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-11-30T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-10-06T14:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-11-16T10:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-01T13:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-01T13:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-11-18T11:17:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100 } ] } - 2004-12-29T13:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-14T14:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-11T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-22T14:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-26T11:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-26T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-02T09:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-14T15:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-26T14:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-24T15:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30T14:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T15:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T19:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-29T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-29T11:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-03T14:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-22T12:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-21T15:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T11:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T15:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-07T16:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T16:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07T16:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-06T16:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-06T16:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T09:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00035406620158210100 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá
- TJSE — 00026683120168250027 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00034133120158210100 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá
- TJRS — 00263111420108210100 — Execução Fiscal · 2010-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada