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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00003041420118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07d5e59ff9b453e48c7b6832c0c32f2fb770c67b514194a1b7d4adb24695c8e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2012-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2012-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2012-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2012-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2012-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2012-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2014-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2015-10-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:22:40.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07d5e59ff9b453e48c7b6832c0c32f2fb770c67b514194a1b7d4adb24695c8e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T10:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-09-09T12:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-04-23T11:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2012-11-27T11:23:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2012-09-04T10:49:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2012-07-05T11:59:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-06-20T11:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-16T08:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-03T22:05:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-03T21:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-12T11:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-09T04:03:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-01T10:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-01T10:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-18T12:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-27T10:38:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-10-07T13:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-09-28T10:18:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-09-24T14:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-28T09:05:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-11T10:35:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-28T11:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-01-07T08:17:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-12-15T13:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-04-04T10:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-03-22T16:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-02-11T11:51:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-01-20T14:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-08-08T09:26:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-05-20T11:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-04-04T12:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-01-10T09:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-01-09T11:05:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-12-13T11:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-10-29T15:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-10-09T12:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-09-05T11:45:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-09-04T07:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-08-01T11:28:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-07-27T08:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.