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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001338820105030032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef50c599256c248a1ba63f714f0d57928b6f60b22b989bb53e6a4556276bebac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2012-02-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2013-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2014-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2014-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2016-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:14.763576331Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef50c599256c248a1ba63f714f0d57928b6f60b22b989bb53e6a4556276bebac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2016-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-16
Recebimento (TPU 977)
2016-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Conclusão (TPU 51)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-28
Conclusão (TPU 51)
2014-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-12
Conclusão (TPU 51)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Adicional de Hora Extra | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.