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TRE-BA — 06000380520246050153

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bcbee1a3f645034dc7fb71afb7ab36557cf79301b6c1ba1c7d80634da803da3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-20 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19: Definitivo (TPU 246)
2024-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-16: Petição (TPU 85)
2024-06-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-12: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-20T14:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T07:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-12T07:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-06-16T16:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-05-20T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T07:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T11:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T11:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-28T07:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T07:46:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T07:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
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2024-06-12T07:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T16:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-12T16:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2024-06-12T16:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-19T07:23:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-06-19T07:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T11:49:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T11:49:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-23T01:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T01:01:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-28T03:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-06-12T03:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-12T16:52:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-06-12T16:52:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-13T01:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16855",
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  }
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2024-06-13T01:01:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
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  }
}
```

2024-06-18T03:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-18T03:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-19T07:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T07:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002899520206200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL

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